‘Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção’, diz deputado bolsonarista preso por ameaçar ministros
Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala” (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante na noite desta terça-feira (16), foi às redes sociais na manhã de hoje (17) e disse que a prisão “não é uma festa democrática”, mas sim “uma guerra contra a corrupção”. Silveira é alvo de dois inquéritos na corte — um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.
“A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, diz trecho da nota divulgada pela assessoria do parlamentar.
Na terça-feira (16), Silveira publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. Ao ser preso, mais tarde, voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”, escreveu.
Pouco depois, o parlamentar postou um vídeo: “Neste momento, 23 horas e 19 minutos, Polícia Federal aqui na minha casa, estão ali na minha sala”.
“Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.
Bom dia!
Não é uma festa democrática, é uma guerra contra a corrupção. pic.twitter.com/9JVGi83GuM— Daniel Silveira (@danielPMERJ) February 17, 2021
Para a assessoria do parlamentar, não houve crime. “Os fatos que embasaram a prisão decretada sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos Deputados Federais e Senadores. […] Evidente, portanto, o teor político da prisão do deputado Daniel Silveira”.
Prisão em flagrante
No entanto, não foi dessa maneira que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enxergou. Após o parlamentar ter divulgado o vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte, Moraes ordeneu a prisão do deputado.
Silveira foi preso em Petrópolis (RJ) e seria encaminhado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense.
De acordo com a decisão, chegou ao conhecimento do STF nesta terça o vídeo publicado pelo deputado em que ele “durante 19 minutos e 9 segundos, além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propaga a adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5”.
O Ato Institucional nº 5, de dezembro de 1968, marcou o recrudescimento da repressão na ditadura militar no Brasil.
Moraes diz ainda que Silveira defendeu “a substituição imediata de todos os ministros [do STF]” e instigou “a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de Poderes”.
Câmara pode derrubar ordem
A prisão é em flagrante e inafiançável, mas ela também deverá ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.
Moraes já determinou que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), seja comunicado sobre o caso para a adoção das providências cabíveis.
O ministro-relator no STF também determinou que o YouTube seja comunicado para providenciar o imediato bloqueio do vídeo em que Silveira ataca a corte, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A PF deverá preservar o conteúdo da gravação.
