TSE analisa pedido para adiar eleições municipais por avanço do coronavírus
Movimento é baseado em estimativas do Ministério da Saúde sobre o pico da doença. (Agência Brasil)
Primeira decisão foi no sentido de que adiamento só pode ser feito com aval do Congresso
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisou, na quinta-feira (19), pedido para adiar o prazo das eleições municipais deste ano em função do avanço da pandemia do novo coronavírus COVID-19. A reivindicação vem tomando espaço entre congressistas diante das restrições impostas para contenção da doença, pelo receio de que elas atrapalhem o cumprimento do calendário eleitoral.
Na análise do questionamento feito pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que queria alterar o prazo para filiação partidária que encerra em 4 de abril, os ministros votaram pela manutenção dos prazos. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ressaltou que a data está prevista na Lei das Eleições e, para ser alterada, precisa passar pelo Congresso.
Em nota à BBC News Brasil, o TSE informou que o calendário eleitoral deste ano ‘está sendo cumprido e, por enquanto, não sofrerá alterações’. Mas, no Congresso Nacional é crescente o movimento pelo adiamento.
“Pelo que o ministro [da Saúde, Luiz Henrique Mandetta] conversou conosco, nós atravessaremos um período muito delicado de quatro a seis meses. Então todos os atos preparatórios do TSE e dos TREs serão afetados”, afirmou o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO). Ele defende adiamento da votação para dezembro e formulou pedido à Justiça Eleitoral.
Um dos argumentos usados é que os recursos do Fundão Eleitoral poderiam ser usados no combate à pandemia. O outro vem das perspectivas do ministério da Saúde sobre o pico da pandemia no País. A questão já teria sido inclusive discutida pelo próximo presidente do TSE, ministro Luiz Barroso, com Mandetta. Barroso deve assumir o comando do Tribunal no final de maio.
Conforme apurado pela BBC, a conversa ocorreu na segunda-feira (16), quando Mandetta participou de reunião sobre a pandemia no STF (Supremo Tribunal Federal) – que incluiu ministros e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Mandetta teria sugerido ao ministro que o ideal seria aguardar cerca de um mês antes de decidir sobre um possível adiamento.
