Moro vs Lula: o novo round
Apoiadores de Sergio Moro vendem camisetas e bonecos infláveis em Curitiba durante julgamento em 2017. Foto: Nacho Doce/Reuters
Entre retroescavadeiras e motins de policiais militares pelo país, passou batida, na semana passada, a notícia de que a Polícia Federal ouviu, na quarta-feira (19), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um inquérito aberto a pedido do ministro Sergio Moro (Justiça) para investigar ofensas ao presidente Jair Bolsonaro.
O episódio marcou um novo round entre Lula e o ex-juiz que condenou o petista no caso do triplex do Guarujá.
Ao fim do depoimento, petistas chegaram a dizer que o próprio delegado responsável pelo depoimento havia dito que o hoje ministro bolsonarista pediu providências com base na Lei de Segurança Nacional. O Ministério da Justiça chegou a confirmar a informação, mas depois recuou.
O ruído de informações causou espanto, segundo o site Conjur, que ouviu especialistas sobre a possibilidade de uma lei da ditadura ser evocada para investigar adversários políticos.
Em entrevista à coluna Painel, da “Folha de S.Paulo”, o ministro disse que tudo não passou de confusão.
“Quando há ameaça ao presidente temos requisitado inquérito com base no Código Penal e na Lei de Segurança Nacional. Nesse caso, não era ameaça, era calúnia”, explicou o ex-juiz.
Segundo ele, a condição de ex-presidente não torna ninguém imune à lei. “Então, o ex-presidente não tem imunidade para cometer crime contra honra contra quem quer que seja”, condenou o ex-juiz, antes mesmo de esperar o fim do inquérito.
Moro se refere a uma declaração feita pelo ex-presidente em novembro do ano passado, quando disse não ser possível que um país do tamanho do Brasil tenha o “desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsável pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentirem a meu respeito”.
O episódio não tem apenas cara de déjà vu, como nos tempos em que as revistas reproduziam um ringue entre Moro e Lula às vésperas do julgamento na 13ª Vara Federal de Curitiba. A diferença é que, agora, Moro fala em nome do governo — mais especificamente do chefe, para quem parece atuar cada vez mais como advogado.
A Polícia Federal, vale lembrar, está subordinada à pasta do ministro, mas se o caso é de calúnia, e não ameaça, não era o caso de o atual presidente buscar, ele mesmo, uma reparação na Justiça? Precisava mesmo um ministro tomar as dores e usar o cargo para pedir apuração? Quem, além de Bolsonaro, possui um canal como este quando se sente ofendido por declarações públicas?
Seja como for, esta não é a primeira vez que Moro age dessa forma.
Em outubro do ano passado, ele foi criticado após enviar um ofício à Procuradoria-Geral da União pedindo que instâncias superiores ouvissem o porteiro que se citou (e depois recuou) o presidente no caso Marielle Franco.
Em entrevista à revista “Veja”, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirmou que Moro usava o cargo para atuar como advogado particular de Bolsonaro. “Isso é interferência na Polícia Judiciária. Está pressionando via Justiça Federal para constranger uma testemunha. Causa temor essa interferência”, disse Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
